Professores

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES AGORA É LEI

POR: Leonete Teles

No dia 03 de maio de 2011, reuniram-se no gabinete do Prefeito de Anita Garibaldi, Roberto Marin, representantes dos profissionais da educação efetivos da rede municipal, vereadores, presidente do sindicato dos servidores públicos, secretário de administração e representante do setor de recursos humanos, para discutirem os andamentos que serão realizados pela administração atual pelo cumprimento da Lei Federal que garante um piso mínimo para todos os professores do País.

A reivindicação dos Profissionais da Educação é quanto ao pagamento do piso para os funcionários efetivos em carreira, posto que aqueles concursados que iniciaram suas atividades em 2011 já estão ganhando um salário com base no novo piso estabelecido.

Sendo assim, os efetivos mais antigos estão sendo lesionados e ganham praticamente o mesmo salário.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Leonete Teles "o Prefeito alega que está cumprindo com as diretrizes que o obriga a equiparar os salários conforme a tabela, porém o Governo Federal estipula um piso mínimo para os profissionais da educação que possuem a sua formação no ensino médio, o mesmo quer equiparar todos os salários, inclusive daqueles que já estão formados a nível de terceiro grau e pós graduação como sendo o piso salarial o mesmo que um formado no ensino médio. Sendo assim, todo o profissional da educação em meio ou final de carreira com formação universitária está recebendo o mesmo salário que aqueles que agora entraram na Prefeitura", enfatizou Leonete que comentou ainda. "Vê-se que isto é uma grande injustiça, apesar do Prefeito concordar que esta ação é injusta, ainda assim alega que não existe verbas para suprir as demandas da nova folha de pagamento, mesmo tendo a garantia do Governo Federal de que ele próprio repassará o montante necessário para a sua complementação, mediante apresentação da prestação de contas com os gastos na educação e uma justificativa para o aumento do salário".

Ficou claro que o Prefeito Roberto Marin foi aberto ao diálogo e se propôs a realizar um levantamento junto ao Setor de Recursos Humanos em 15 dias dos gastos necessários para o cumprimento real do novo piso salarial, respeitando o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação, pois é uma lei conquistada pela classe com muita luta. Ele se encarregará de enviar ao Governo Federal para ver e este irá cumprir com a sua determinação que é de complementar a folha de pagamento da educação tendo por base os reais aumentos salariais ou seja cada formação universitária com o seu valor estipulado pelo plano de carreira e remuneração".

Se isto não for realizado os professores efetivos de carreira estão sendo mais uma vez achatados pelos seus direitos, porque os mais novos estarão recebendo um salário mais alto do que os profissionais de final de carreira. Foi entregue uma tabela executada pelo Governo Federal que deixa bem claro a diferença entre os níveis de formação de professores e seu respectivo valor a ser pago. Acreditamos que não exista como discutir o que dizem as leis e os informes federais. O Sr. Prefeito foi enfático ao solicitar que os profissionais da educação que estavam presentes na reunião acompanhassem todos os passos que serão tomados pela administração sem que sejam convidados. Ele demonstrou uma abertura para cumprir com o que é justo para a classe. Não devemos nos esquecer que todos, seja qual for a sua profissão, passou por uma sala de aula e teve um professor que lhes deu as primeiras aprendizagens para que se tornassem o que são hoje, e que estes profissionais são aqueles que irão ensinar os seus filhos e netos. Portanto, acreditamos que nossa reivindicação é justa e merecida. Ficamos no aguardo de que o prefeito Roberto Marin cumpra com a sua parte no que ficou determinado na reunião e que os vereadores fiquem do nosso lado porque se o piso salarial se tornar uma realidade a qualidade da educação irá melhorar, a cidade ganhará, enfim todos de uma forma ou de outra serão beneficiados. O sindicato dos Servidores Públicos (SISPAG), estará acompanhando todo o processo de implantação do piso salarial, pois a lei existe e aguardamos que se cumpra.